Áreas de atuação
Filial I
Rua Domingos Manoel, nº. 153 B, Vila Robertina,
São Paulo/ SP, CEP: 03807-210.
Sede
Rua Miguel Angelo Lapena, 58 - 1º andar cj. 12/14, São Miguel Paulista, São Paulo/ SP - CEP: 08010-040.
- Rescisão indireta;
- Nulidade de justa causa;
- Nulidade do pedido de demissão;
- Verbas rescisórias;
- Adicionais (insalubridade, periculosidade, noturno);
- Reconhecimento de vínculo de emprego;
- Acidente de trabalho/ doença ocupacional (indenizações e estabilidade);
- Indenização por assédio moral ou sexual;
- Estabilidades (gestante, CIPA, pré-aposentadoria).
Se você sofreu alguma injustiça no trabalho ou precisa garantir seus direitos, conte com nossa experiência para orientá-lo.
Direito Trabalhista
Direito Previdenciário
- Aposentadorias (por idade, tempo de contribuição, especial e invalidez);
- Benefícios por incapacidade (auxílio-doença);
- Pensão por morte;
- Benefício de prestação continuada/ LOAS;
- Auxílio-acidente;
- Revisão de benefícios.
Direito Imobiliário
- Elaboração e análise de contratos de compra e venda: Garantindo segurança jurídica em transações imobiliárias;
- Elaboração e análise de contrato de locação: Definição objetiva de direitos e obrigações para garantir segurança jurídica a locadores e locatários;
- Ações de despejo: Por inadimplência ou infração contratual;
- Usucapião: Meio de aquisição da propriedade após posse prolongada e cumprimento dos requisitos legais;
- Assessoria em financiamento imobiliário: Análise de contratos de crédito imobiliário para prevenir cláusulas abusivas e evitar prejuízos;
- Regularização fundiária: Processo de legalização da posse de terrenos e imóveis, garantindo direito de propriedade e acesso à documentação formal.
-Ações de indenização por danos morais e materiais (restrição indevida, erro médico, acidentes);
-Elaboração e análise de contratos: Contratos de compra e venda, locação, arrendamento, prestação de serviços, entre outros;
-Execução de título extrajudicial: Procedimento jurídico para cobrar dívidas e obter o cumprimento de obrigações estipuladas em documentos com força executiva;
-Termo de confissão de dívida: Documento no qual o devedor reconhece a existência da dívida e se compromete a pagar o valor devido, podendo estabelecer prazos e condições para o pagamento;
-Responsabilidade civil: Reconhecimento do dever de indenizar danos causados a terceiros, que resulte em prejuízo material, moral ou físico;
Ações possessórias: Defesa do direito à posse e propriedade de bens.
- Divórcio e reconhecimento e dissolução de união estável: Consensual ou litigioso, com partilha de bens;
- Pensão alimentícia: Pedidos de fixação, revisão ou exoneração de alimentos;
- Guarda e regulamentação de convívio: Guarda unilateral e compartilhada, e definição do regime de convivência entre pais e filhos;
- Investigação e reconhecimento de paternidade: Processo para estabelecer ou desconstituir vínculo paterno-filial;
- Interdição e curatela: Medidas para proteção de pessoas inválidas ou vulneráveis;
- Inventário judicial e extrajudicial, consensual ou litigioso: Procedimento que visa à transferência de bens e valores deixados por falecidos aos seus herdeiros ou beneficiários;
- Testamento público ou particular: Ato pelo qual a pessoa dispõe sobre a destinação de seus bens e vontades para depois de sua morte, podendo beneficiar herdeiros e terceiros.
Direito de Família
